Termo de Uso

Este site é de propriedade, mantido, e operado por INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA, com endereço na Palhoça, SC, Rua Jair Hamms, 38, SALA 101B, Bairro Pedra Branca, CEP: 88.137-084, , inscrita no CNPJ/MF sob o n.30.437.033/0001-64, com Inscrição Estadual ISENTA e endereço de e-mail [email protected] Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CALM. Central de Atendimento INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de

dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;


INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA. 

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA, hospedado no domínio [pescalab.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e

Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

 


Dados pessoais, privacidade e segurança  

A INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.


Atualizações destes Termos e Condições

A INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o CALM (Central de Atendimento INFOCRIADORES MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

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